Termos de Uso do Orkis Field

Rascunho para revisão jurídica. Este texto ainda não foi revisado por advogado. Os trechos entre colchetes precisam ser preenchidos antes de valer para clientes reais.

1. Quem somos e o que estes termos cobrem

O Orkis Field é um sistema online de gestão de serviços de campo (ordens de serviço, clientes, técnicos, estoque e integrações), fornecido por [razão social do fornecedor], CNPJ [CNPJ do fornecedor], com sede em [endereço] ("Orkis Field", "nós").

Estes Termos de Uso valem para quem cria uma conta, usa o teste grátis ou usa o sistema como membro de uma empresa cliente ("você"). Ao marcar a caixa de aceite e criar a conta, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade, em nome próprio e da empresa que cadastrou.

2. Conta, titular e acesso

1. A conta pertence à empresa cadastrada (CNPJ) ou à pessoa física (CPF) informada no cadastro. Quem a cria é o titular: responde pela conta, convida usuários e aceita os documentos em nome da empresa.
2. O acesso é feito por código enviado ao e-mail. Você deve manter seu e-mail seguro e avisar-nos se perceber uso indevido.
3. As informações do cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.

3. Teste grátis

1. O teste grátis dura 14 dias, sem cobrança e sem necessidade de cartão.
2. Avisamos por e-mail 3 dias e 1 dia antes do fim do teste.
3. Se a conta não for ativada até o fim do teste, ela passa a somente leitura: os dados continuam guardados e podem ser consultados, mas não é possível criar nem alterar registros até a ativação.
4. A ativação da conta paga depende do aceite do Contrato Comercial.

4. Uso permitido

Você se compromete a não:

1. usar o sistema para atividades ilegais ou para guardar conteúdo ilícito;
2. tentar acessar dados de outras empresas, testar vulnerabilidades sem autorização escrita, ou sobrecarregar o serviço de propósito;
3. revender, sublicenciar ou copiar o sistema;
4. compartilhar credenciais de integração (chaves de API) fora da sua empresa.

Podemos suspender o acesso em caso de violação grave, avisando o titular sempre que possível.

5. Seus dados

1. Os dados que sua empresa cadastra (clientes, técnicos, ordens de serviço etc.) são da sua empresa. Nós os tratamos apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.
2. Cada empresa tem um espaço de dados isolado das demais.
3. Você é responsável pela legalidade dos dados que cadastra, inclusive dados pessoais dos seus clientes e técnicos.

6. Disponibilidade e mudanças no sistema

O sistema pode ter manutenções e melhorias. Os compromissos de disponibilidade (SLA) para contas pagas estão no Contrato Comercial. Durante o teste grátis, o serviço é oferecido "no estado em que se encontra".

7. Propriedade intelectual

O software, a marca e a documentação do Orkis Field são nossos. Estes termos não transferem nenhum desses direitos; dão apenas o direito de uso enquanto a conta estiver ativa.

8. Limitação de responsabilidade

Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago pela empresa nos 12 meses anteriores ao fato. Nada aqui limita direitos garantidos por lei que não possam ser afastados por contrato.

9. Mudanças nestes termos

Quando publicarmos uma versão nova, avisaremos o titular por e-mail antes da data em que ela passa a valer. A partir dessa data, o titular verá a versão nova para aceitar ao entrar no sistema. Cada versão fica guardada com número, data e identificação do texto exato.

10. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF do fornecedor], salvo quando a lei garantir outro foro ao cliente.