Política de Privacidade do Orkis Field

Rascunho para revisão jurídica. Este texto ainda não foi revisado por advogado. Os trechos entre colchetes precisam ser preenchidos antes de valer para clientes reais.

Esta política explica como [razão social do fornecedor], CNPJ [CNPJ do fornecedor] ("Orkis Field"), trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Dois papéis diferentes

1. Controlador: somos controladores dos dados de quem cria e usa a conta (nome, e-mail, telefone, dados da empresa) e dos registros de acesso.
2. Operador: dos dados que a sua empresa cadastra no sistema (por exemplo, clientes e técnicos), a sua empresa é a controladora e nós somos operadores: tratamos esses dados só para prestar o serviço e seguindo as instruções da sua empresa.

2. Que dados coletamos

1. Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, razão social, endereço fiscal e contato financeiro.
2. Uso do sistema: registros de acesso (data, hora, endereço IP, navegador), ações feitas no sistema e registros de integração.
3. Aceite dos documentos: versão e identificação do texto aceito, data e hora, IP e navegador, para provar o aceite.
4. Dados cadastrados pela sua empresa: clientes, técnicos, ordens de serviço, fotos e anotações de campo.

3. Para que usamos

1. Prestar o serviço contratado e dar suporte (execução de contrato).
2. Enviar códigos de acesso e avisos sobre a conta, o teste grátis, consumo e mudanças de preço ou de documentos.
3. Cobrar e emitir notas fiscais.
4. Manter a segurança, investigar uso indevido e provar o que foi feito no sistema (legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal).
5. Guardar registros de acesso pelo prazo do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Apenas com fornecedores necessários para o serviço (hospedagem, banco de dados, envio de e-mail, meios de pagamento e emissão de nota fiscal), sob contrato e com obrigação de sigilo, e com autoridades quando a lei exigir. Lista atual de fornecedores: [lista de suboperadores].

5. Onde e por quanto tempo guardamos

1. Os dados ficam em servidores de [país/região da hospedagem]. Quando houver transferência internacional, seguimos as regras da LGPD.
2. Os dados da empresa ficam guardados enquanto a conta existir. Após o encerramento, ficam disponíveis para exportação por [prazo] dias e depois são apagados, exceto o que a lei mandar guardar.
3. Registros de acesso: no mínimo 6 meses. Registros de auditoria do sistema: 13 meses. Provas de aceite de documentos: pelo prazo de prescrição aplicável.

6. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), isolamento dos dados de cada empresa, acesso sem senha por código no e-mail, chaves de integração guardadas só em formato irreversível e registro de auditoria. Em caso de incidente de segurança relevante, avisaremos as empresas afetadas e a ANPD conforme a LGPD.

7. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, além de revogar consentimentos. Para dados cadastrados por uma empresa cliente, encaminharemos o pedido a ela, que é a controladora.

Encarregado de dados (DPO): [nome], [e-mail do encarregado].

8. Mudanças nesta política

Quando publicarmos uma versão nova, avisaremos o titular da conta por e-mail antes da data em que ela passa a valer. Cada versão fica guardada com número e data.